Termos de Uso

Última atualização: 05/05/2026

Bem-vindo ao site de Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções

Ao acessar, navegar, utilizar este site, enviar informações por formulários ou realizar compras por meio da loja, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos abaixo, recomendamos que não utilize este site.

1. Sobre o site

Este site tem como finalidade apresentar o portfólio, os serviços, os projetos, os conteúdos, os produtos e os canais de contato de Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções.

As informações disponibilizadas neste site podem incluir fotografias, vídeos, textos, materiais gráficos, identidade visual, produtos digitais, produtos físicos, impressões, serviços fotográficos, conteúdos educacionais e outros materiais relacionados à atuação profissional de Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções.

2. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a fotografias, vídeos, textos, imagens, composições visuais, marcas, logotipos, materiais gráficos, arquivos digitais, produtos, layouts e demais elementos visuais ou textuais, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

As fotografias e obras visuais são protegidas pela Lei de Direitos Autorais brasileira, Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais no Brasil e inclui obras fotográficas entre as obras intelectuais protegidas.

É proibido copiar, baixar, reproduzir, editar, modificar, distribuir, vender, publicar, repostar, utilizar comercialmente ou explorar qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito de Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença, cessão ou autorização de uso sobre as imagens, textos, marcas ou demais conteúdos aqui exibidos.

O uso indevido de qualquer conteúdo poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

3. Uso das imagens exibidas no portfólio

As imagens exibidas neste site têm finalidade de portfólio, divulgação artística, institucional, editorial e comercial dos serviços de fotografia, produção audiovisual e criação visual de Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções.

A exibição de uma imagem no site não autoriza terceiros a utilizá-la para fins pessoais, editoriais, comerciais, publicitários, institucionais ou promocionais.

Clientes, marcas, modelos, artistas, empresas ou pessoas retratadas podem entrar em contato caso haja necessidade de análise, ajuste ou remoção de alguma imagem, especialmente quando existir acordo específico sobre exposição, confidencialidade ou uso de imagem.

4. Uso permitido do site

O usuário recebe uma autorização limitada, não exclusiva, revogável e pessoal para acessar e visualizar o conteúdo deste site para fins informativos, de consulta, contato ou compra de produtos e serviços oferecidos.

O usuário não está autorizado a:

  • copiar, baixar ou armazenar imagens do site sem autorização;

  • utilizar fotografias ou vídeos em redes sociais, sites, campanhas, materiais gráficos ou apresentações sem permissão;

  • remover marcas d’água, créditos, metadados ou avisos de direitos autorais;

  • modificar, editar ou criar obras derivadas a partir dos conteúdos do site;

  • utilizar sistemas automatizados para extrair dados, imagens ou conteúdos;

  • praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site.

5. Orçamentos, serviços e contratação

As informações sobre serviços fotográficos, produções, ensaios, eventos, campanhas, casamentos, projetos audiovisuais ou demais trabalhos têm caráter informativo e promocional.

Nenhuma informação presente neste site substitui orçamento, proposta comercial ou contrato específico.

Prazos, valores, entregas, quantidade de imagens, formatos de arquivo, direitos de uso, condições de pagamento, deslocamento, licenças, cessão de imagem, revisões e demais condições serão definidos em proposta ou contrato próprio para cada projeto.

O envio de mensagem pelo formulário de contato não garante reserva de data, contratação ou disponibilidade de agenda. A contratação somente será considerada válida após confirmação expressa, aceite das condições comerciais e, quando aplicável, pagamento de sinal ou assinatura de contrato.

6. Loja, produtos e compras

Este site poderá disponibilizar uma loja online para venda de produtos físicos ou digitais, incluindo, mas não se limitando a impressões fotográficas, quadros, arquivos digitais, presets, materiais educativos, cursos, produtos autorais, publicações, acessórios ou outros itens relacionados.

Ao realizar uma compra, o usuário se compromete a fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo nome, e-mail, endereço, telefone, dados de pagamento e demais informações necessárias para processamento do pedido.

Os preços, descrições, prazos, formatos, disponibilidade e condições de venda dos produtos serão informados nas respectivas páginas de compra e poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as condições já confirmadas em pedidos concluídos.

7. Produtos digitais

Produtos digitais, como arquivos, presets, cursos, materiais educativos, fotografias licenciadas, downloads ou conteúdos similares, serão entregues conforme as condições descritas na página de venda.

Salvo autorização expressa, a compra de um produto digital concede ao comprador apenas uma licença pessoal, limitada e intransferível de uso. Isso não inclui direito de revenda, redistribuição, compartilhamento, sublicenciamento, publicação, cessão, modificação para revenda ou exploração comercial do material.

É proibido disponibilizar produtos digitais adquiridos neste site em grupos, plataformas de compartilhamento, redes sociais, bancos de arquivos, marketplaces ou qualquer outro meio de distribuição não autorizado.

8. Impressões, produtos físicos e variações

No caso de produtos físicos, como impressões, quadros, fine art prints, fotografias impressas ou materiais personalizados, podem existir pequenas variações de cor, textura, acabamento, proporção, margem, enquadramento ou tonalidade entre a imagem visualizada em tela e o produto final.

Essas variações podem ocorrer em razão de diferenças entre monitores, processos de impressão, papéis, materiais, iluminação e acabamento.

Produtos personalizados, feitos sob encomenda ou produzidos conforme especificações do cliente poderão ter condições próprias de troca, cancelamento ou reembolso, sempre observada a legislação aplicável.

9. Pagamentos

Os pagamentos realizados na loja poderão ser processados por plataformas terceirizadas, gateways de pagamento, bancos, operadoras de cartão ou outros prestadores de serviço.

Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, recusas, análises antifraude, instabilidades ou erros causados exclusivamente por plataformas de pagamento terceirizadas.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento.

10. Entrega e prazos

Os prazos de entrega de produtos físicos ou digitais serão informados no momento da compra ou na página do produto.

No caso de produtos físicos, o prazo poderá variar conforme localidade, disponibilidade, produção, personalização, transportadora, Correios ou demais empresas responsáveis pela entrega.

Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções não se responsabiliza por atrasos causados por endereço incorreto informado pelo cliente, ausência de recebedor, problemas logísticos de terceiros, caso fortuito, força maior ou situações fora de seu controle razoável.

11. Trocas, cancelamentos e direito de arrependimento

Para compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

As condições específicas de troca, cancelamento, reembolso e devolução poderão variar conforme o tipo de produto ou serviço adquirido, especialmente em casos de produtos digitais, produtos personalizados, impressões sob encomenda, serviços fotográficos agendados ou conteúdos já acessados/baixados.

12. Formulários de contato e comunicações

Ao enviar uma mensagem por meio dos formulários deste site, o usuário autoriza o uso das informações fornecidas para resposta ao contato, elaboração de orçamento, atendimento, negociação, suporte ou continuidade da comunicação iniciada.

As comunicações poderão ocorrer por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios informados pelo próprio usuário.

O usuário declara que as informações enviadas são verdadeiras, completas e atualizadas.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por este site deve observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive em meios digitais.

Dados como nome, e-mail, telefone, mensagem, endereço, informações de compra e dados necessários para atendimento ou entrega poderão ser coletados e utilizados conforme descrito na Política de Privacidade deste site.

Recomendamos que o usuário leia a Política de Privacidade antes de enviar informações ou realizar compras.

14. Links externos e serviços de terceiros

Este site poderá conter links para sites, plataformas, redes sociais, ferramentas de pagamento, serviços de hospedagem, sistemas de entrega, players de vídeo, portfólios externos ou outros ambientes de terceiros.

Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento, políticas, práticas de privacidade, termos de uso ou segurança de sites e serviços de terceiros.

O acesso a links externos é de responsabilidade do próprio usuário.

15. Disponibilidade do site

Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções poderá, a qualquer momento, alterar, suspender, atualizar ou remover conteúdos, produtos, serviços, funcionalidades ou páginas do site, sem necessidade de aviso prévio.

Não garantimos que o site estará disponível de forma contínua, livre de erros, interrupções, falhas técnicas, vírus ou outros elementos prejudiciais, embora sejam adotadas medidas razoáveis para manter sua segurança e funcionamento adequado.

16. Conteúdos enviados pelo usuário

Caso o usuário envie comentários, depoimentos, avaliações, mensagens, arquivos, referências visuais, imagens ou outros conteúdos para Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções, declara possuir os direitos necessários para esse envio e garante que tais conteúdos não violam direitos de terceiros.

Quando aplicável, depoimentos, comentários ou avaliações poderão ser utilizados para fins institucionais, comerciais ou promocionais, desde que respeitada a legislação aplicável e eventuais autorizações necessárias.

17. Limitação de responsabilidade

Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções não será responsável por danos decorrentes de uso indevido do site, impossibilidade temporária de acesso, informações incorretas fornecidas pelo usuário, ações de terceiros, falhas em plataformas externas, problemas de conexão, ataques cibernéticos, caso fortuito ou força maior.

Nada nestes Termos exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados, modificados ou substituídos a qualquer momento para refletir mudanças no site, na loja, nos serviços, nos produtos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

O uso contínuo do site após eventuais alterações significa que o usuário está ciente e de acordo com os novos termos.

19. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos decorrentes do uso deste site, da contratação de serviços ou da compra de produtos deverão ser resolvidos conforme a legislação brasileira aplicável.

20. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, uso de imagens, direitos autorais, compras, produtos, serviços ou solicitações relacionadas ao site, entre em contato por meio do formulário disponível neste site ou pelo e-mail:

contato.murasawa@gmail.com