Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 05/05/26
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas no site de Rodrigo Murasawa / Murasawa Produções.
Ao realizar uma compra neste site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.
1. Disposições gerais
Esta política se aplica às compras realizadas por meio da loja online deste site, incluindo, mas não se limitando a:
impressões fotográficas;
fine art prints;
quadros;
fotografias impressas;
produtos físicos;
produtos digitais;
presets;
arquivos digitais;
cursos;
materiais educativos;
produtos autorais;
produtos personalizados ou feitos sob encomenda.
As condições de troca, devolução ou reembolso podem variar conforme a natureza do produto adquirido, especialmente em casos de produtos digitais, produtos personalizados, impressões sob encomenda ou serviços já executados.
2. Direito de arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
contato.murasawa@gmail.com
O pedido deverá conter:
nome completo;
e-mail utilizado na compra;
número do pedido, quando houver;
produto adquirido;
data da compra;
motivo da solicitação, quando desejar informar;
fotos do produto, quando aplicável.
O cliente não é obrigado a justificar o arrependimento, mas as informações acima ajudam no atendimento e na identificação do pedido.
3. Condições para devolução de produtos físicos
Para que a devolução de um produto físico seja aceita, o produto deverá ser enviado em condições adequadas, preferencialmente na embalagem original, acompanhado de todos os itens, acessórios, certificados, notas, etiquetas ou materiais que o acompanhem, quando aplicável.
O produto não poderá apresentar sinais de uso indevido, dano causado pelo cliente, modificação, violação, instalação inadequada, exposição a condições inadequadas ou qualquer alteração que comprometa sua integridade.
Após o recebimento do produto devolvido, será realizada uma análise para verificar suas condições.
Caso o produto esteja em conformidade com esta Política, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
4. Produtos com defeito, avaria ou erro no pedido
Caso o produto seja recebido com defeito, avaria de transporte, erro de impressão, divergência em relação ao pedido ou dano aparente, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:
contato.murasawa@gmail.com
O contato deverá ser feito preferencialmente em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, com o envio de:
nome completo;
número do pedido;
descrição do problema;
fotos ou vídeos do produto;
fotos da embalagem recebida;
comprovante de compra, quando necessário.
Após análise, poderá ser oferecida uma das seguintes soluções, conforme o caso:
substituição do produto;
correção do pedido;
reenvio do item correto;
crédito para nova compra;
reembolso total ou parcial.
5. Impressões fotográficas, fine art prints e quadros
Produtos como impressões fotográficas, fine art prints, quadros, pôsteres, fotografias impressas e materiais visuais podem apresentar pequenas variações de cor, brilho, contraste, textura, margem, acabamento, proporção ou enquadramento em relação à imagem exibida em tela.
Essas diferenças podem ocorrer por fatores como configuração de monitor, brilho da tela, perfil de cor, tipo de papel, processo de impressão, iluminação do ambiente e acabamento escolhido.
Pequenas variações naturais do processo de impressão não serão consideradas defeito, desde que o produto entregue esteja de acordo com as características gerais informadas na página de venda.
Caso exista erro evidente de produção, defeito material, dano de transporte ou divergência significativa em relação ao pedido, o cliente poderá solicitar análise para troca, substituição ou reembolso, conforme os critérios desta Política.
6. Produtos personalizados ou feitos sob encomenda
Produtos personalizados, produzidos sob encomenda ou feitos conforme especificações do cliente podem incluir, entre outros:
impressões em tamanho específico;
quadros sob medida;
fotografias escolhidas pelo cliente;
produtos com nome, assinatura, dedicatória ou personalização;
arquivos preparados sob demanda;
materiais visuais criados ou adaptados conforme solicitação específica.
Por serem produzidos especialmente para o cliente, esses produtos poderão ter condições específicas de cancelamento, troca ou reembolso.
Após o início da produção, impressão, personalização ou preparação do pedido, o cancelamento poderá não ser possível, salvo em caso de defeito, erro de produção, avaria ou descumprimento das condições informadas no momento da compra.
Quando aplicável, as condições específicas de produtos personalizados serão informadas na página do produto, no orçamento, na proposta ou na confirmação do pedido.
7. Produtos digitais
Produtos digitais podem incluir, mas não se limitam a:
presets;
arquivos digitais;
fotografias digitais;
cursos online;
e-books;
materiais educativos;
templates;
downloads;
conteúdos gravados;
licenças de uso de imagem.
Por se tratarem de produtos de entrega imediata, reprodução irreversível e acesso digital, não haverá reembolso, troca ou cancelamento após a liberação do acesso, envio do arquivo, disponibilização do download, visualização do conteúdo ou entrega do material digital.
Ao concluir a compra de um produto digital, o cliente declara estar ciente de que, uma vez disponibilizado o acesso ou o arquivo, a compra será considerada final, não sendo possível solicitar reembolso por arrependimento, incompatibilidade com ferramentas, mudança de opinião, compra equivocada, falta de uso, dificuldade técnica não relacionada ao produto ou expectativa subjetiva de resultado.
Excepcionalmente, poderá ser realizada análise de reembolso, correção, substituição ou novo envio apenas em casos de:
falha técnica comprovada no arquivo;
erro no produto enviado;
indisponibilidade de acesso causada pela loja;
arquivo corrompido;
duplicidade de cobrança;
descumprimento objetivo da oferta apresentada na página de venda.
O cliente é responsável por verificar, antes da compra, se possui os softwares, equipamentos, sistemas, conhecimentos técnicos e requisitos necessários para utilizar o produto digital adquirido.
Produtos digitais não podem ser revendidos, redistribuídos, compartilhados, sublicenciados, disponibilizados em grupos, plataformas, redes sociais, bancos de arquivos, marketplaces ou qualquer outro meio de distribuição não autorizado.
8. Cursos, conteúdos educativos e materiais online
No caso de cursos, aulas gravadas, mentorias digitais, materiais educativos ou conteúdos online, as condições de cancelamento e reembolso poderão variar conforme:
o tipo de conteúdo;
a forma de acesso;
o percentual já consumido;
a liberação integral ou parcial do material;
a existência de aulas ao vivo, acompanhamento individual ou suporte;
as condições específicas informadas na página de venda.
Quando o acesso ao conteúdo já tiver sido liberado, iniciado, consumido ou baixado, o reembolso poderá não ser concedido integralmente, salvo quando houver falha técnica, indisponibilidade do conteúdo ou descumprimento da oferta.
9. Serviços fotográficos, ensaios, eventos e produções
Esta Política é voltada principalmente para produtos adquiridos na loja online.
Serviços fotográficos, ensaios, eventos, casamentos, campanhas, produções audiovisuais, coberturas, diárias, entregas de imagem, licenciamento de uso e demais contratações profissionais poderão ter condições próprias de cancelamento, remarcação, multa, sinal, reembolso e entrega, definidas em orçamento, proposta comercial ou contrato específico.
O pagamento de sinal, reserva de data ou contratação de serviço poderá seguir regras próprias, especialmente quando envolver bloqueio de agenda, planejamento prévio, deslocamento, equipe, locação, produção ou execução parcial do trabalho.
10. Custos de envio e devolução
Nos casos de arrependimento dentro do prazo legal, defeito, avaria ou erro no pedido, as condições de envio e devolução serão informadas ao cliente durante o atendimento.
Quando a devolução for aprovada, o cliente receberá as orientações para postagem ou envio do produto.
Em casos de troca ou devolução por motivo não relacionado a defeito, erro ou arrependimento dentro do prazo legal, custos adicionais de frete poderão ser avaliados conforme o caso.
11. Reembolsos
Após o recebimento e análise do produto devolvido, ou após aprovação da solicitação no caso de produtos digitais ou serviços, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
Os prazos de estorno podem variar conforme banco, operadora de cartão, gateway de pagamento, plataforma intermediadora ou meio de pagamento utilizado.
O reembolso poderá ser realizado por:
estorno no cartão de crédito;
devolução via Pix;
transferência bancária;
crédito na loja;
outro meio acordado entre as partes.
Eventuais taxas de intermediação, prazos bancários ou procedimentos de plataformas terceirizadas poderão seguir as regras da respectiva empresa responsável pelo pagamento.
12. Trocas por preferência do cliente
Trocas solicitadas por motivo de preferência pessoal, como tamanho, formato, acabamento, escolha de imagem, mudança de ideia, modelo ou características escolhidas corretamente no momento da compra, poderão ser avaliadas caso a caso.
Em produtos personalizados, sob encomenda, digitais ou já acessados/baixados, a troca poderá não ser possível.
Quando a troca for aprovada por liberalidade da loja e não decorrer de defeito, erro ou direito legal de arrependimento, o cliente poderá ser responsável pelos custos de envio, diferença de valor ou demais despesas relacionadas.
13. Pedidos não entregues ou endereço incorreto
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas para entrega, incluindo nome, endereço, número, complemento, CEP, cidade, estado, telefone e demais dados necessários.
Caso o pedido retorne por endereço incorreto, ausência de recebedor, recusa injustificada, dificuldade de acesso ou informações incompletas fornecidas pelo cliente, poderá ser cobrado novo frete para reenvio.
Em caso de extravio, atraso excessivo ou problema logístico causado pela transportadora, Correios ou empresa responsável pela entrega, será feita uma análise junto ao prestador de serviço para definição da solução adequada.
14. Como solicitar troca, devolução ou reembolso
Para solicitar troca, devolução, cancelamento ou reembolso, entre em contato pelo e-mail:
contato.murasawa@gmail.com
Inclua na mensagem:
nome completo;
e-mail usado na compra;
número do pedido;
produto adquirido;
data da compra;
motivo da solicitação;
fotos ou vídeos, quando aplicável;
comprovante de compra, se solicitado.
As solicitações serão analisadas conforme esta Política, as condições informadas na página do produto e a legislação brasileira aplicável.
15. Prazos de atendimento
As solicitações serão respondidas em até 7 dias úteis após o recebimento do contato.
O prazo para solução poderá variar conforme o tipo de produto, necessidade de análise, envio de fotos, devolução do item, avaliação técnica, resposta de transportadoras, gateways de pagamento ou fornecedores envolvidos.
16. Alterações nesta Política
Esta Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças na loja, nos produtos, nos serviços, nas plataformas utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
17. Contato
Para dúvidas, solicitações ou informações sobre trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos, entre em contato pelo e-mail:
contato.murasawa@gmail.com